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resultados

Revisional de alimentos. Redução do valor da obrigação. Procedência parcial. Constituição de nova família. Fundamento inaplicável à espécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie

Data de Publicação: 11/02/2024

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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 31/01/2024

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Conversão de separação judicial em divórcio. Reconvenção. Exoneração de alimentos. Ex cônjgue. Constituição de nova família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família

Data de Publicação: 28/09/2023

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 19/07/2023

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Revisional de alimentos. Alteração da situação financeira do alimentante. Constituição de nova família. Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira do alimentante Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Data de Publicação: 19/12/2022

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Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 12/12/2022

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Revisional de alimentos. Minoração do quantum. Constituição de nova família. Valor irrisório. Imposssibilidade .Responsabilidade pela mensalidade escolar. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção

Data de Publicação: 09/11/2022

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Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 01/08/2022

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação

Data de Publicação: 04/07/2022

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